STJ nega maior validade de crédito pré-pago

quarta-feira, 11 de março de 2009


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do Ministério Público para invalidar a regra das operadoras de celular que limita a 90 dias o prazo de validade para algumas recargas de crédito em celulares pré-pagos.
O Ministério Público argumentava que, quando o cliente perde créditos em função do prazo, isto é na prática uma cobrança indevida.

Afinal, o usuário paga por um serviço e não o utiliza, justificou o Ministério Público, usando o Código de Defesa do Consumidor como base.
O MP desejava que esse prazo fosse livre, para o usuário utilizar seus créditos conforme necessitar e não dentro de um prazo pequeno estipulado pela operadora.
O juiz que analisou a questão, porém, entendeu que o limite de prazo é justo e a regra está comtemplada na legislação específica feita pela agência reguladora, a Anatel. Esta é a segunda vez que o pedido do Ministério Público é recusado pela Justiça.
Antes, a ação havia sido julgada por um tribunal do Rio Grande do Sul, onde o pedido dos promotores foi negado em primeira instância.
Fonte: Site Info

27 Comments:

Tchezar said...

Eu acho uma palhaçada os créditos terem validade... Mas... Fazer o que... No Brasil, as empresas de telefonia fazem o que querem...

Ah... sobre o meu template, mudaria se eu manjasse! hahaha

valeu!

KGeo said...

vc ganhou um selo.
http://mundostreze.blogspot.com/

Wander Veroni said...

Olá! Também acredito que o cliente deveria ter essa autonomia de decidir o período que quer gastar os seus créditos. Isso é um absurdo!

Abraço,

=]

-------------------
http://cafecomnoticias.blogspot.com

30 e poucos anos. said...

Eu concordo...não deveria ter validade !!!

Marcio Santos said...

No Brasil sempre vai ser assim, roubo e injustiça!


atualize sempre t+

Se puder passa no meu blog:

http://paginadacomedia.blogspot.com/

Arruma Blog said...

ual,finalmente alguma nooticia q parece ser boa. Tomare que passemos a usar os créditos de acordo com a nossa necessidade e não jogar dinheiro fora. Passando por causa do orkut. abço

luiz said...

uma noticia q parece ser boa
xp

se puder
http://sonabrisa.nomemix.com/

Khaos said...

Rapaz, tem até suas vantagens, porque quando você colocar mais créditos o valor vai somar com o anterior ;)

muito foda seu blog!

Valci Pessoa said...

É uma pena, (...)
http://umdiarioinsano.blogspot.com/

Jader Araújo dos Santos said...

Créditos com validades?
Um forma fácil de roubar o cliente!

Cara, parabéns pelo blog!
Abraços!

douglasfert said...

Isto deveria ser um assunto indiscutível, não?
Afinal, se eu pago pelos créditos tenho o direito de utilizá-lo quando bem entender. E não ser obrigado a recarregar de tantos em tantos meses meu celular para voltar a falar.
Eles negam, pq o celular deles é pós-pago.

Gui said...

Caramba , que bom heim , afinal de contas ta certinho '.Parabéns pelo blog , cumpre o que promete ' até mais , passa no meu ? www.conexaotoonami.blogspot.com

Alguém said...

Eu fiquei puto esses dias
perdi mais de 100 reais de crédito
por que eles expriaram
e pior expiraram na data errada
...
triste
http://turmadobolovo.blogspot.com/

Conto atômico & cômico said...

bá, chinelagem!
hahehaha

luiz said...

ahhhhh
não difia se aprovado msm
xD

se puder
http://sonabrisa.nomemix.com/

Marquinhos said...

É uma cilada Bino!

eles deviam saber...xD

meu blog:
http://markurgh.blogspot.com/

Wagner Lopes said...

O juiz foi comprado!
Com certeza

Inforblog said...

kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
pode ser...

Deni said...

com certeza vai ter algum tipo d falcatrua nesse trécu ai
kkkkkk

parabens pelo blOg!

ótimo fds.
e apareça no
www.bagageirodocurioso.spaceblog.com.br

bm vind como sempre

=]

Ingrid said...

Gosteii!

parabéns!

DEIVID FRANÇA said...

É mais fazer o que né, eu particulamente sou contra esse prazo de 90 dias !

"QUEKIÊ TO PAGANOOOO "

O pensador said...

As Telecoms no Brasil estão com muita força, agora essa validade dos créditos é complicado.

RETRIBUINDO O COMENTÁRIO

QUERO FECHAR UMA PARCERIA DE LINK com seu blog, gostei muito dele e se enquadra como parceiro para o meu blog, CONCORDA?

VOU MUDAR O TEMPLATE

Valci Pessoa said...

É chato esse limite =\

Visita?
Humor, Cultura & Insanidade!
http://umdiarioinsano.blogspot.com/

(Ex) Contida said...

Seria bom mesmo, se acabasse com essa de dar prazo.
Tem valores que acaba em duas semanas, acho um absurdo.
Na realidade nunca temos quando precisamos.

Beijos lindo blog.

Millena Moderadora said...

Não deveria ter validade.
Parabéns pelo blog!
Criativo e inteligente.
TE CUIDA!!
BOM SABADO PRA TI!!!

Otto said...

Isso é um COMPLETO absurdo. Devemos usar nossos créditos na hora que em quisermos. Que vá pra merda essa Anatel...¬¬

Jonas Alves said...

é verdade nen sao brasileiros esse fdps!